Área do cliente

Nos dias atuais, não se pode conceber uma empresa ou empresário de respeito sem que lhe seja intrínseco a Gestão Ambiental.

Gestão ambiental é um sistema de administração empresarial que dá ênfase na sustentabilidade. Desta forma, ela visa o uso de práticas e métodos administrativos para reduzir ao máximo o impacto ambiental das atividades econômicas nos recursos da natureza.

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Nossa missão nesta área é ajudar a empresa e o empresário a implementar programas que lhe permitam estar na vanguarda da Gestão Ambiental, minimizando assim os custos, o impacto ambiental de sua atividade e consequentemente lhe garantindo a obtenção de certificações e isenções/redução tributária. 

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Prestamos consultoria em matéria ambiental, por meio de assessoria jurídica em procedimentos de licenciamento ambiental, desde a concepção de empreendimentos até a obtenção das Licenças Ambientais Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO); elaboração de capítulo jurídico de estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA), contemplando análise jurídica interpretativa da legislação aplicável aos empreendimentos, nos âmbitos federal, estadual e municipal; articulação institucional junto aos órgãos envolvidos no procedimento de licenciamento, visando identificar e gerenciar potenciais conflitos ambientais relacionados à instalação e operação de empreendimentos, com objetivo de propiciar maior transparência e celeridade ao procedimento, consoante cronogramas previamente definidos.

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Suporte legal aos procedimentos administrativos correlatos aos estudos ambientais, a exemplo de autorizações e licenças específicas de órgãos como IBAMA, IPHAN, CECAV, ANA, ANEEL, INCRA, Instituto Chico Mendes, FUNAI, Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, autarquias de saneamento, recursos hídricos, entre outros órgãos; elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e notas técnicas quanto a aspectos legais ambientais específicos e efeitos de novas normas que eventualmente interfiram em procedimentos de licenciamento ambiental e operação de atividades; elaboração de defesa administrativa e ajuizamento de medidas judiciais, com formulação de estratégia para gerenciamento de conflitos ambientais e adoção de medidas compensatórias para manutenção de atividades; suporte jurídico ao levantamento de passivos ambientais, ao respectivo gerenciamento, bem como realização de Due Diligence Ambiental, por meio da verificação da situação legal de atividades junto aos órgãos licenciadores competentes e avaliação jurídica de alternativas locacionais com apontamentos de restrições legais ambientais existentes.

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Principais Atividades

• Assessoria e Consultoria em direito e legislação ambiental; direito administrativo ambiental; direito civil e criminal ambiental; direito processual (civil e criminal) ambiental; estudos e elaboração de projetos de Leis para políticas públicas de meio ambiente; Gestão Jurídica Ambiental; auditorias internas de conformidade legal; auditorias de conformidade legal em fornecedores; aspectos jurídicos do Licenciamento Ambiental; aspectos jurídicos da Análise e Gerenciamento de Riscos e Passivos Ambientais; e, aspectos jurídicos da qualidade e certificação em meio ambiente.
• Consultoria em legislação ambiental e assessoria na obtenção de licenças e na gestão de pleitos junto a agências e outros órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente.
• Assistência na celebração de termos de compromisso de ajustamento de conduta e elaboração de defesas administrativas e judiciais.
• Assessoria na implantação de sistemas de gestão ambiental e em processos de certificação pela norma NBR ISO 14001, bem como no gerenciamento de áreas contaminadas.
• Realização de auditorias ambientais em geral e definição de planos de ação para cumprimento das leis sobre uso de recursos hídricos e florestais.
• Orientação aos clientes na avaliação das responsabilidades contratuais e extracontratuais no transporte de cargas perigosas, na destinação final de resíduos, no tratamento de questões de saneamento básico e na modelagem de projetos voltados ao mercado de carbono e à conservação e utilização sustentável da biodiversidade.
• Orientação para entes públicos (prefeituras) na elaboração de leis e políticas municipais de cunho ambiental; além do Desenvolvimento e Formatação para municípios de uma estrutura legal, para implementação e implantação de política municipal ambiental; da Política municipal de gestão ambiental; da Política municipal de gestão de recursos hídricos; da Politica Municipal de Resíduos Sólidos; do SGA Municipal; do Código ambiental municipal; além também de Consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente.
• Consultoria para empresas (publicas e privadas) para organizar e montar sua Gestão Jurídica Ambiental e respectivos fornecedores.
• Assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
• Contencioso judicial.