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Contrato e segurança jurídica das relações

1 de junho de 2017
ConsultoriaContencioso

18738850_1400857446628947_2135046406034050867_oOs Contratos mapeiam toda relação jurídica, uma vez que são os mesmos quem direcionam e garantem eficácia e segurança às partes.

A finalidade principal de um Contrato é garantir que as cláusulas acordadas entre as partes sejam cumpridas de maneira correta, principalmente em casos de descumprimento de cláusulas que gerem uma eventual rescisão.

No momento em que uma das partes fica insatisfeita e decide mover uma ação judicial fazendo valer seus direitos, é que se vislumbra o real valor de se ter um contrato bem feito.

Não só para o consumidor de forma geral, mas também para o pequeno empresário que vende, e principalmente para aquele que presta serviços, é muito importante possuir um documento onde demonstre claramente quais são as responsabilidades para com seu cliente e qual é a área de abrangência dos serviços, para que não exista espaço para dúvidas necessárias de esclarecimentos em juízo.

Ressalta-se que os Contratos devem ser revisados periodicamente e portanto, faz-se necessário o acompanhamento de um profissional especialista e competente para adequar o Contrato em cada caso.

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