Circula pelas redes sociais uma fotografia de um cupom fiscal de abastecimento de combustível e um áudio de um homem dizendo que teria conversado com um “gerente de posto” ou com um “funcionário da Petrobrás”, e que se você pedir pra imprimir o cupom fiscal, o posto vai pagar aproximadamente 21 reais de imposto, e que isso faria com que o preço do combustível baixasse.

Leitores, essa história é completamente sem noção e totalmente inverídica.

O posto de combustível já é obrigado a emitir o cupom fiscal e a pagar seus impostos, mesmo que não imprima a nota.

Aquele valor que fica lá embaixo na nota está lá porque existe a Lei nº 12.741 de 2012, que obriga que seja impresso o valor aproximado dos tributos federais, estaduais e municipais que influenciam no preço do combustível.

Ou seja, o posto de combustível emite nota de cada abastecimento, mesmo que você não peça. Além disso, a comunicação com a Secretaria da Fazenda de cada Estado é automática, por meio do Emissor de Cupom Fiscal. Aqui no Ceará, por exemplo, as Instruções Normativas nº 10 e nº 13 de 2017 da Sefaz tratam sobre o assunto.

Isso quer dizer o preço do combustível não vai mudar se você pedir o cupom fiscal ou não, ele vai mudar se passarmos a ter outra mentalidade sobre como funciona a composição dos preços dos combustíveis.

As taxas e impostos são os verdadeiros vilões da história

Normalmente se imagina que a culpa do alto preço pago pelos combustíveis no Brasil é dos donos de postos, que só pensam no lucro, mas isso é mera ilusão.

O seguinte gráfico, disponível no site do Sindópolis, mostra como é composto o preço dos combustíveis nas bombas dos postos de gasolina:

O gráfico é autoexplicativo. Aproximadamente 84% do valor da gasolina é composto por tributos federais, estaduais e municipais. Como se não bastasse, o sistema de tributação de combustíveis é muito difuso entre os entes da federação, somados aos altíssimos custos inerentes ao negócio. Aliás, os custos de empreender no Brasil são bastante elevados.

E fica a dica: sempre procure saber se a notícia que você está repassando é verdadeira ou não!

Fonte: jusbrasil