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Direito Societário

O Escritório atua com especialidade em Direito Societário. Trabalha, diretamente, com as questões ligadas ao mundo corporativo. Nosso papel é constituir sociedades, estabelecer acordo entre sócios ou mesmo vender e comprar sociedades, por diversos meios. O direito societário reúne as regras sobre a constituição e a dissolução das sociedades, conceituando e estudante os diferentes tipos societários.

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Somo fundamentais na hora de elaboração e cumprimento do acordo de sócios, dentro da empresa, que pode se dar através de um acordo de quotistas, no caso de uma sociedade limitada, ou em um acordo de acionistas, no caso da chamada sociedade anônima. Além, é claro, do momento mais complicado de uma parceria, que é a dissolução ou o “divórcio” das partes associadas.

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O escritório atua na seara do Direito Societário, na defesa dos interesses de seus clientes, nos mais diversos ramos e prestando os mais distintos serviços, dentre os quais:

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  • Assessoria na criação e operação de sociedade no Brasil e no exterior.
  • Estrutura de operações societárias (compra e venda de estabelecimentos empresariais, fusões, cisões, transformações, incorporações, entre outros).
  • Análise de riscos em operações societárias envolvendo responsabilidade por passivos trabalhistas e fiscais.
  • Planejamento sucessório via reorganização societária.
  • Elaboração de contratos empresariais.
  • Atuação em litígios na área empresarial.
  • Consultoria em propriedade industrial (marcas e patentes) e intelectual (direitos autorais, contrato envolvendo softwares e outros).
  • Assessoria em arbitragens envolvendo questões empresariais.
  • Elaboração de acordos de acionistas;
  • Elaboração e/ou alteração de contratos e estatutos sociais;
  • Elaboração de atas de assembleia e de reunião de quotistas;
  • Elaboração de contratos de consórcio;
  • Criação de associações;
  • Estruturação de joint ventures;
  • Orientação e elaboração de projetos de reorganização societária;
  • Assessoria de quotistas minoritários ou majoritários em lides societárias;
  • Constituição de empresas off shore;
  • Realização de due diligence em empresas que estejam passando por processos de aquisição ou outros que demandem tal atividade;
  • Elaboração de todo e qualquer documento societário necessário ao bom andamento das sociedades comerciais.
UNIDADES

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