A área de direitos autorais geralmente reúne diversas dúvidas, dentre elas a possibilidade de ter os direitos autorais sobre uma criação sua mesmo sem realizar o registro.
Você sabe se é necessário realizar o registro de obras para ter os direitos autorais? Falaremos um pouco sobre isso neste artigo!
Em primeiro lugar, a resposta é: não, mas é recomendável que tenha.
Isso porque se você não registrou e outra pessoa efetuou o registro como se a obra fosse dela, você ainda pode provar a sua autoria mediante documentos seus com data anterior ao registro enganoso.
Além disso, mesmo sem o registro, é possível comercializar os seus direitos autorais patrimoniais por meio de um Contrato de Cessão de Direitos Autorais.
No entanto, o que dissemos no início permanece: registre sua obra. Se não tiver como fazer isso agora, procure meios de tornar pública a sua autoria, por meio de posts em redes sociais, por exemplo.
Caso tenha mais dúvidas, basta consultar um profissional da área jurídica de sua confiança!
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