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O que é a cláusula “shotgun”?

5 de maio de 2021
Consultoria

Em uma sociedade, podem ocorrer diversos conflitos pelos mais variados motivos, afinal, estamos falando de pessoas diferentes que vão ter visões diferentes para cada situação.

Pensando nisso, ao criar um acordo de sócios, é comum incluir cláusulas para que esses conflitos sejam evitados e não causem danos para a empresa. Uma delas é chamada de “shotgun” ou “buy or sell”, e é dela que falaremos hoje!

Essa cláusula é comumente usada em acordos de sociedades anônimas, e ela prevê a compra e venda simultânea de parte de algum dos sócios com o objetivo de evitar conflitos graves que prejudiquem a empresa.

Para que ela cumpra o seu objetivo, é necessário ser extremamente detalhista na hora de colocá-la no acordo de sócios. Fatores importantes não podem ser feitos sem a devida atenção, como: 

  • quem irá vender; 
  • quem irá comprar; 
  • quando isso acontecerá (após 1 ano de existência da empresa, por exemplo); 
  • qual o valor da quota que será vendida (para evitar propostas absurdas e assim anular a cláusula); 
  • forma de pagamento; e
  • em qual situação se encaixa no uso da cláusula.

É claro que existem vários outros fatores que também merecem a devida atenção, mas isso irá mudar dependendo do caso. Uma recomendação é que o acordo de sócios seja feito com o auxílio de um profissional jurídico competente, a fim de minimizar erros e evitar prejuízos maiores no futuro.

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