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O que é e quais os tipos de propriedade intelectual?

2 de junho de 2021
Empresarial

Propriedade Intelectual é o reconhecimento dado por algo feito por uma pessoa ou empresa, e a partir dela o criador da inovação tem o seu esforço recompensado.

Depois dessa rápida definição, iremos apresentar alguns tipos de propriedade intelectual.

Direitos Autorais

O primeiro tipo de propriedade intelectual que iremos abordar é o direito autoral, bem popularizado na internet por conta de músicas, vídeos, imagens, livros e afins.

A partir do próprio nome, temos uma ideia de que os direitos autorais tem como função gravar a propriedade do autor sobre o seu produto, seja ele de qualquer natureza.

Por isso, quando um terceiro resolve utilizar desse produto, é necessário que ele peça autorização ao dono dos direitos autorais, que pode liberar o uso do modo que bem entender (de maneira gratuita ou por meio de compensação financeira).

A existência dos direitos autorais é algo fundamental para que tenha o estímulo pela produção de algo novo que vá compensar o autor no futuro. Um exemplo são artistas que criam algo inovador, registram em seu nome e agregam um valor gigantesco (financeiro e de popularidade) ao seu nome por conta disso.

Propriedade Industrial

A propriedade industrial protege as atividades produzidas pelas empresas, sendo dividida em:

  • Marca: considerado um conjunto de símbolos e padrões que dizem respeito à identidade da empresa.
  • Patente: criada para proteger invenções

A propriedade industrial possui basicamente a mesma intenção dos direitos autorais, que é estimular a inovação por uma recompensa em termos de popularidade e dinheiro no futuro.

Um bom exemplo que se encaixa no nosso contexto são as patentes das vacinas criadas pelas empresas privadas, como a Pfizer, por exemplo.

Outros tipos de proteções

Com o avanço das inovações, se viu necessário criar uma nova classe para protegê-las. Um exemplo seria no caso de projetos aplicados, como o layout de um microchip ou em questões genéticas.

Independentemente do tipo de proteção, recomendamos que você sempre tenha à sua disposição o auxílio jurídico de uma equipe de advocacia de sua confiança, para que não haja erros e você não perca a sua valiosa ideia!

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