A sua marca é importantíssima para o seu negócio, tanto que é considerada intangível em termos contábeis, ou seja, não tem como precificá-la. É como se fosse a sua identidade, ou como as pessoas irão conhecer e se lembrar da sua empresa.
Por isso, é de suma importância que você faça o cadastro da sua marca junto ao governo, para evitar problemas de cópia e afins. No processo de registrar a sua marca, pode ocorrer dele ser indeferido por diversos motivos, e nós iremos abordar os principais neste artigo!
O principal motivo dos indeferimentos diz respeito ao princípio de colidência entre as marcas. Nele, é analisada a possibilidade de uma marca ser confundida pelo público por outra que já possui registro.
Outro motivo bastante abordado diz respeito a outro princípio, o da distintividade. Nele, são analisados os componentes visuais e nominais da marca, e há algumas regras a serem seguidas, como a inviabilidade de termos muito comuns como “salgados”, “sapataria” e afins.
O registro de marca com um slogan também é motivo de diversos indeferimentos. Na lei brasileira, é proibido nomear uma empresa com uma expressão de propaganda, e por isso são registrados apenas o nome e a logomarca da empresa.
Além disso, em termos gerais, a utilização de termos pejorativos, nomes e símbolos que remetem a nomes de organizações famosas e bandeiras de estados e países também são motivos para indeferir o pedido de registro de diversas marcas.
Por fim, caso você tenha mais dúvidas acerca desse processo, é recomendável que você conte com um auxílio jurídico de profissionais especializados. O MCK Advogados conta com esse serviço no seu escopo de projetos.
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