No Brasil é comum que um advogado só seja contratado pelas empresas quando ocorre algum problema que precisa ser remediado.
Entretanto, cada vez mais empresários reconhecem a importância da assessoria trabalhista para equilíbrio das finanças e prevenção contra processos trabalhistas, multas e indenizações.
Por meio de nossa assessoria jurídica trabalhista oferecemos um acompanhamento contínuo das atividades da empresa, evitando que o desconhecimento da legislação ou equívocos comuns na condução do negócio resultem em problemas jurídicos que inviabilizem o crescimento da empresa.
Assessoria trabalhista como gestão jurídica irá atuar desde o início na prevenção de problemas legais e também com a revisão de problemas que já estejam em curso. Os advogados responsáveis pelo departamento trabalhista irão verificar todas as demandas do departamento pessoal, acompanhando desde o processo de contratação de funcionários até a rescisão de contrato, seguindo a legislação em todas essas etapas. É importante que o empresário tenha consciência de que, cada área de atuação possui legislações específicas, além da CLT.
Assim, a experiência em um ramo de atuação nem sempre pode ser transferida para outro sem serem avaliadas as particularidades desse novo segmento. Neste sentido, entre as funções da assessoria trabalhista se destaca o acompanhamento da convenção coletiva da categoria e todas as mudanças que possam ocorrer na área, permitindo que a empresa sempre se adeque às mudanças com tranquilidade e segurança.
Análise de regularidade dos documentos internos da empresa vinculados à esfera trabalhista;
Auxílio nas contratações; demissões; alterações de função, etc;
Análise de regularidade de procedimentos internos e específicos;
Orientações atinentes a afastamentos previdenciários;
Elaboração de contratos de experiência; de funções específicas e documentos necessários para a regular contratação de colaboradores;
Auxílio na elaboração e formalização de acordos coletivos junto ao sindicato da categoria profissional;
Orientações sobre legislação esparsa atinentes às demandas trabalhistas;
Acompanhamento e orientações sobre as legislações impostas em momentos específicos como de crise e auxílio na implementação de medidas emergentes;
Estudo, orientação e auxílio para redução da folha de pagamento.
A assessoria jurídica trabalhista como gestão de departamento inclui as questões trabalhistas em geral, ou seja, aquilo que é responsável por todos os aspectos legais da empresa relacionado aos colaboradores.
Quando iniciada a assessoria é comum que o advogado responsável busque por todos os processos que a empresa já tenha em aberto, visando suprimir potenciais problemas.
Situação dos contratos trabalhistas em vigor;
Procedimentos internos relacionados aos empregados (controle de ponto, horário de almoço, atestados médicos etc.);
Condições estruturais do ambiente de trabalho (insalubridade, periculosidade);
Análise da convenção coletiva e a adequação dos procedimentos internos etc.
As primeiras providências são fundamentais para embasar quais são as prioridades da empresa no que concerne ao relacionamento com os empregados e processos internos.
Após essa etapa de estudo e análise, o advogado terá condições de acompanhar as questões trabalhistas com mais conhecimento das particularidades dos casos e, inclusive, criar peças de defesa embasadas na realidade cotidiana da empresa.
A assessoria trabalhista ajuda não apenas a reverter problemas legais que a empresa já enfrenta, mas também evita que novos processos e irregularidades ocorram, fazendo com que a empresa possa crescer com mais segurança e com um melhor relacionamento com os colaboradores.
O Escritório MCK oferece serviços relacionados à prevenção e à gestão de riscos relacionados ao ambiente de trabalho e à gestão de pessoas.
Assessoramos empresas na compreensão e cumprimento das normas e padrões desejáveis de saúde e segurança no ambiente de trabalho de forma a prevenir riscos de acidentes ou de penalidades administrativas para as empresas. Colaboramos na redação de políticas ou adaptação de manuais internacionais às leis brasileiras evitando assim choques ou lacunas culturais. Também fornecemos consultoria e treinamento para prevenção de desvios de conduta que possam resultar em conflitos entre empregador e empregados ou entre empregados de diferentes hierarquias.
Assim, podemos resumir como importantes fatores a serem analisados em sua empresa, os seguintes tópicos:
Realizar o levantamento de todos os processos já em curso junto à justiça do trabalho, dando soluções rápidas e eficientes para cada um desses processos, evitando assim condenações à revelia da empresa; fazer o acompanhamento processual apto a não perder prazos e reduzir, ou mesmo evitar gastos desnecessários no curso dos processos; antecipar gastos necessários (perícias, certidões e outras diligências), ajudando o empresário a planejar suas despesas com os processos.
A equipe será capaz de fazer um exame mais minucioso dos processos em curso, gerando teses de defesa mais arrojadas e específicas para cada processo. Isso aumenta a chance de sucesso e, consequentemente, diminui os gastos com pagamento de valores oriundos de acordos e/ou sentenças.
Uma empresa com um histórico de descumprimento de normas trabalhistas e perda de causas judiciais será mais acionada. Assim, se o trabalho preventivo, aliado ao menor número de causas perdidas, for eficaz, a tendência é a diminuição de problemas com a justiça.
Demissão, admissão, promoção, punição.
Com a correta gestão de pessoal e a documentação relativa aos empregados feita de maneira adequada e organizada, o número de conflitos com o empregado que vão parar na justiça trabalhista tende a cair. Além disso, se a empresa passa a cumprir adequadamente as normas trabalhistas, pouco ou nada há de ser pedido na justiça do trabalho. Nos raros casos em que ainda se ajuíze alguma ação, a empresa estará munida de provas suficientes para poder contestar, com ampla liberdade de ação, cada alegação feita pelo obreiro.
Convenções ou acordos coletivos, exigem sempre muita atenção e cuidado. Existem infindáveis detalhes que devem ser aplicados ao trabalho efetivamente prestado pelo funcionário, em função dos referidos instrumentos. A equipe do MCK fará o mapeamento de todas as convenções ou acordos coletivos que se aplicam aos empregados da empresa. Assim, será capaz de aplicar, além das regras gerais da CLT e da jurisprudência, as regras específicas destes acordos e convenções, pensadas caso a caso.
Veja como nosso time de advogado e especialistas estão preparados para atender todas as suas necessidades.
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