Área do cliente

Departamento Tributário

O pagamento de tributos figura entre um dos principais custos das empresas. Por isso, torna-se imprescindível a contratação de uma assessoria jurídica tributária, pois o conhecimento das leis vigentes no que diz respeito ao recolhimento de impostos fará toda a diferença para o negócio.

A orientação adequada pode levar a empresa a cumprir efetivamente a legislação tributária, bem como fazer com que ela se utilize dos benefícios previstos em lei para o pagamento de maneira eficiente e equilibrada dos seus compromissos e obrigações.

Por meio de nossa assessoria jurídica tributária, a empresa contará com profissionais especializados e orientação adequada, através de serviços em caráter preventivo e consultivo. Assim que iniciar seu funcionamento, uma organização deverá escolher entre um determinado tipo de regime tributário, levando em consideração a atividade empresarial e uma série de outros aspectos. A assessoria jurídica tributária garantirá que a empresa faça a opção pelo melhor tipo de tributação, bem como obtenha informações sobre as possibilidades de redução de carga tributária.

Atuação nas empresas

O advogado tributarista é o profissional que conhece a legislação específica da área e que está sempre informado a respeito das novas leis que incidem sobre o setor.

Dessa maneira, a assessoria jurídica tributária do nosso escritório atua com a chamada “advocacia preventiva”. Por meio da percepção e do controle dos riscos, visando ainda minimizar os prejuízos e aumentar o lucro, esse tipo de serviço possibilita uma abordagem proativa dos aspectos jurídicos que envolvem a área. Pode ainda contribuir para a recuperação de valores pagos a mais e o corte de perdas desnecessárias.

O que será feito pelo
Departamento Tributário:


PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

O planejamento tributário é essencial para que a empresa obtenha sucesso. Através de uma assistência jurídica especializada, a empresa desenvolverá um planejamento a fim de reduzir a sua carga tributária.

O planejamento tributário representa vantagens como a possibilidade de maior capitalização do negócio, a aplicação de menores preços nos serviços ou produtos oferecidos pela empresa e novos investimentos.

Um planejamento eficaz contará com o levantamento de dados, previsão de faturamento e de despesas, bem como margem de lucros e simulação de cenários.

DEFINIÇÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO

Outro ponto de extrema importância em que a assessoria jurídica atuará é a escolha do regime de tributação. A empresa deverá optar por um conjunto de normas e leis que determinarão como será a cobrança de impostos de acordo com o volume de sua arrecadação.

O enquadramento tributário é um dos passos mais importantes para uma empresa, pois uma escolha malfeita pode gerar pagamentos desnecessários ou inadequados. Ou seja, pode comprometer seriamente a saúde financeira do negócio.

Há três tipos de regimes tributários que podem ser adotados pelas empresas: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Para que a melhor escolha seja feita, é necessário avaliar o porte do negócio, a área
de atuação, as previsões de rendimento, entre outros aspectos.

ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA OTIMIZAÇÃO DE TRIBUTOS

Por meio da assessoria jurídica tributária, também será possível elaborar estratégias para a otimização dos tributos aos quais a empresa está sujeita. Após a elaboração do planejamento e do enquadramento tributário, será necessário adotar ações como um eficaz controle fiscal, além da correta apuração dos impostos e declarações acessórias.

Outras estratégias são usufruir dos incentivos fiscais, modificar a condução das operações corporativas, optar pela reorganização societária, fazer análise e simulação de cenários. A realização de auditorias e a adoção de um software de gestão, por exemplo, são outras ações que podem ser indicadas

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS

Outro ponto de extrema importância em que a assessoria jurídica atuará é a escolha do regime de tributação. A empresa deverá optar por um conjunto de normas e leis que determinarão como será a cobrança de impostos de acordo com o volume de sua arrecadação.

O enquadramento tributário é um dos passos mais importantes para uma empresa, pois uma escolha malfeita pode gerar pagamentos desnecessários ou inadequados. Ou seja, pode comprometer seriamente a saúde financeira do negócio.

Há três tipos de regimes tributários que podem ser adotados pelas empresas: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Para que a melhor escolha seja feita, é necessário avaliar o porte do negócio, a área
de atuação, as previsões de rendimento, entre outros aspectos.

PREVENÇÃO E SEGURANÇA

A contratação de uma assessoria jurídica tributária permitirá que a empresa obtenha segurança em suas ações e transações, além de evitar prejuízos financeiros e possíveis ações judiciais decorrentes do desconhecimento das normas tributárias. Esta é uma orientação essencial para que a empresa cresça com uma base sólida.

A partir do trabalho da assessoria jurídica, o empresário terá garantia de adequação às exigências legais da área tributária, da antecipação dos riscos, com total firmeza, nas esferas analítico-consultiva e jurídica.

Assim, o serviço especializado na área do direito tributário oferece estabilidade para o bom andamento e eficiência da empresa no que se refere à legislação e planejamento, auxiliando no relacionamento e na regularização de pendências com o fisco.

A assessoria atua ainda no atendimento à fiscalização tributária, contencioso judicial e administrativo, regularização de pendências e consultoria a respeito de tributos nas esferas federal, estadual e municipal.

É importante considerar também que a assessoria jurídica tributária pode atuar em todo o tipo de questão de natureza fiscal, de casos mais simples até aqueles mais complexos que exijam conhecimento amplo e permanente a outras áreas do direito empresarial.

REPRESENTAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS

A assessoria jurídica tributária envolve, ainda, a defesa dos interesses do cliente no contencioso administrativo e judicial, diante de autuações administrativas, execuções fiscais e, até mesmo, mediante a propositura de ações de iniciativa do contribuinte, visando assegurar que a sua tributação se dê nos moldes legais e constitucionais.

A atuação preventiva da assessoria jurídica tributária engloba, ainda, a atualização com relação às principais e mais recentes decisões dos Tribunais Superiores em matéria tributária, a elaboração de pareceres visando auxiliar o empresário na interpretação das leis e na compreensão de novas decisões judiciais, bem como a análise de riscos na preparação do empresário para eventual embate jurídico contra o Fisco.

Venha tomar um café conosco

Veja como nosso time de advogado e especialistas estão preparados para atender todas as suas necessidades.

AGENDAR REUNIÃO

Veja outros serviços

Departamento Tributário

LER MAIS

Departamento Trabalhista

LER MAIS

Departamento Cível

LER MAIS

Departamento de Cobranças

LER MAIS

Produtos

LER MAIS
UNIDADES

Pouso Alegre - MG

+55 (35) 3425-4049

Av. Vicente Simões, 955

CEP: 37553-465

VER MAPA

Poços de Caldas - MG

+55 (35) 3713-2036

Praça Francisco Escobar, 58

CEP: 37701-027

VER MAPA

Belo Horizonte - MG

+55 (31) 98355-3471

Rua Paraíba, 550 - 8º andar

CEP: 30130-140

VER MAPA

São Paulo - SP

+55 (11) 91367-8813

Av. Brig. Faria Lima, 3144, 3º Andar

CEP: 01451-000

VER MAPA

Pouso Alegre - MG

+55 (35) 3425-4049

Av. Vicente Simões, 955

CEP: 37553-465

VER MAPA

Poços de Caldas - MG

+55 (35) 3713-2036

Praça Francisco Escobar, 58

CEP: 37701-027

VER MAPA

Belo Horizonte - MG

+55 (31) 98355-3471

Rua Paraíba, 550 - 8º andar

CEP: 30130-140

VER MAPA

São Paulo - SP

+55 (11) 91367-8813

Av. Brig. Faria Lima, 3144, 3º Andar

CEP: 01451-000

VER MAPA
REDES SOCIAIS

Todos os direitos reservados © Moreira Cesar & Krepp Sociedade de Advogados 2022 | Desenvolvido por Inova House