O pagamento de tributos figura entre um dos principais custos das empresas. Por isso, torna-se imprescindível a contratação de uma assessoria jurídica tributária, pois o conhecimento das leis vigentes no que diz respeito ao recolhimento de impostos fará toda a diferença para o negócio.
A orientação adequada pode levar a empresa a cumprir efetivamente a legislação tributária, bem como fazer com que ela se utilize dos benefícios previstos em lei para o pagamento de maneira eficiente e equilibrada dos seus compromissos e obrigações.
Por meio de nossa assessoria jurídica tributária, a empresa contará com profissionais especializados e orientação adequada, através de serviços em caráter preventivo e consultivo. Assim que iniciar seu funcionamento, uma organização deverá escolher entre um determinado tipo de regime tributário, levando em consideração a atividade empresarial e uma série de outros aspectos. A assessoria jurídica tributária garantirá que a empresa faça a opção pelo melhor tipo de tributação, bem como obtenha informações sobre as possibilidades de redução de carga tributária.
O advogado tributarista é o profissional que conhece a legislação específica da área e que está sempre informado a respeito das novas leis que incidem sobre o setor.
Dessa maneira, a assessoria jurídica tributária do nosso escritório atua com a chamada “advocacia preventiva”. Por meio da percepção e do controle dos riscos, visando ainda minimizar os prejuízos e aumentar o lucro, esse tipo de serviço possibilita uma abordagem proativa dos aspectos jurídicos que envolvem a área. Pode ainda contribuir para a recuperação de valores pagos a mais e o corte de perdas desnecessárias.
O planejamento tributário é essencial para que a empresa obtenha sucesso. Através de uma assistência jurídica especializada, a empresa desenvolverá um planejamento a fim de reduzir a sua carga tributária.
O planejamento tributário representa vantagens como a possibilidade de maior capitalização do negócio, a aplicação de menores preços nos serviços ou produtos oferecidos pela empresa e novos investimentos.
Um planejamento eficaz contará com o levantamento de dados, previsão de faturamento e de despesas, bem como margem de lucros e simulação de cenários.
Outro ponto de extrema importância em que a assessoria jurídica atuará é a escolha do regime de tributação. A empresa deverá optar por um conjunto de normas e leis que determinarão como será a cobrança de impostos de acordo com o volume de sua arrecadação.
O enquadramento tributário é um dos passos mais importantes para uma empresa, pois uma escolha malfeita pode gerar pagamentos desnecessários ou inadequados. Ou seja, pode comprometer seriamente a saúde financeira do negócio.
Há três tipos de regimes tributários que podem ser adotados pelas empresas: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Para que a melhor escolha seja feita, é necessário avaliar o porte do negócio, a área
de atuação, as previsões de rendimento, entre outros aspectos.
Por meio da assessoria jurídica tributária, também será possível elaborar estratégias para a otimização dos tributos aos quais a empresa está sujeita. Após a elaboração do planejamento e do enquadramento tributário, será necessário adotar ações como um eficaz controle fiscal, além da correta apuração dos impostos e declarações acessórias.
Outras estratégias são usufruir dos incentivos fiscais, modificar a condução das operações corporativas, optar pela reorganização societária, fazer análise e simulação de cenários. A realização de auditorias e a adoção de um software de gestão, por exemplo, são outras ações que podem ser indicadas
Outro ponto de extrema importância em que a assessoria jurídica atuará é a escolha do regime de tributação. A empresa deverá optar por um conjunto de normas e leis que determinarão como será a cobrança de impostos de acordo com o volume de sua arrecadação.
O enquadramento tributário é um dos passos mais importantes para uma empresa, pois uma escolha malfeita pode gerar pagamentos desnecessários ou inadequados. Ou seja, pode comprometer seriamente a saúde financeira do negócio.
Há três tipos de regimes tributários que podem ser adotados pelas empresas: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Para que a melhor escolha seja feita, é necessário avaliar o porte do negócio, a área
de atuação, as previsões de rendimento, entre outros aspectos.
A contratação de uma assessoria jurídica tributária permitirá que a empresa obtenha segurança em suas ações e transações, além de evitar prejuízos financeiros e possíveis ações judiciais decorrentes do desconhecimento das normas tributárias. Esta é uma orientação essencial para que a empresa cresça com uma base sólida.
A partir do trabalho da assessoria jurídica, o empresário terá garantia de adequação às exigências legais da área tributária, da antecipação dos riscos, com total firmeza, nas esferas analítico-consultiva e jurídica.
Assim, o serviço especializado na área do direito tributário oferece estabilidade para o bom andamento e eficiência da empresa no que se refere à legislação e planejamento, auxiliando no relacionamento e na regularização de pendências com o fisco.
A assessoria atua ainda no atendimento à fiscalização tributária, contencioso judicial e administrativo, regularização de pendências e consultoria a respeito de tributos nas esferas federal, estadual e municipal.
É importante considerar também que a assessoria jurídica tributária pode atuar em todo o tipo de questão de natureza fiscal, de casos mais simples até aqueles mais complexos que exijam conhecimento amplo e permanente a outras áreas do direito empresarial.
A assessoria jurídica tributária envolve, ainda, a defesa dos interesses do cliente no contencioso administrativo e judicial, diante de autuações administrativas, execuções fiscais e, até mesmo, mediante a propositura de ações de iniciativa do contribuinte, visando assegurar que a sua tributação se dê nos moldes legais e constitucionais.
A atuação preventiva da assessoria jurídica tributária engloba, ainda, a atualização com relação às principais e mais recentes decisões dos Tribunais Superiores em matéria tributária, a elaboração de pareceres visando auxiliar o empresário na interpretação das leis e na compreensão de novas decisões judiciais, bem como a análise de riscos na preparação do empresário para eventual embate jurídico contra o Fisco.
Veja como nosso time de advogado e especialistas estão preparados para atender todas as suas necessidades.
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