As Startups são conhecidas como empresas jovens, em busca de inovação, cujo modelo de negócios deve ser escalável e repetível. Todavia, pouco se fala sobre a necessidade que essas companhias têm de um acompanhamento jurídico estratégico.

Pensando nisso, o Escritório Moreira Cesar & Krepp – Sociedade de Advogados criou o PAS – Programa de Apoio às Startups. Um programa à custo zero, voltado ao desenvolvimento empresarial da região. O projeto compreende desde o início das atividades de uma Startup até sua completa inserção ao mercado de trabalho.

Tenha o privilégio de ser assessorado pela maior equipe de profissionais especializados em todas as áreas do Direito Empresarial, sem custo algum.¹

Objetivo:

O projeto visa o auxílio à Startups por parte da equipe especializada do MCK, que é uma assessoria jurídica de Direito Empresarial.

Com know-how e experiência no campo de negócios, gestão empresarial e blindagem jurídica, auxiliamos empreendedores na estruturação jurídica de novas empresas, na elaboração de contratos e na negociação de parcerias de investimentos.

Nosso objetivo é realizar o fomento de ideias inovadoras. Sabemos que muitas ideias de negócios esbarram na burocracia, que, por sua vez, gera prejuízos, passivos judiciais e desestímulo.

Como funciona:

O projeto consiste no oferecimento de uma completa assessoria jurídica a empreendedores de inovação, tecnologia e/ou startups, por meio de soluções jurídicas nas áreas do Direito Empresarial, Contratual, Propriedade Intelectual e Direito Digital.

As empresas interessadas se cadastram e, após uma análise de perfil, recebem assessoria jurídica total e gratuita até o seu fomento ou investimento inicial, que pode se dar pela compra do negócio/ideia inovadora ou investimento anjo. Ou seja, enquanto a ideia não se materializa rentável, não há custo com a assessoria.

O que será feito:

Dentre os planos de Ação do PAS temos:

1 – Modelagem Jurídica de Novos Negócios

Estruturação jurídica de novos negócios, para configuração de práticas e soluções contratuais que tragam produtividade à equipe, proteção ao patrimônio intelectual e segurança jurídica à atividade.

2 – Elaboração de Contratos e Documentos

Elaboramos contratos (como Vesting) e outros documentos (como Termos de Uso) customizados às suas necessidades – buscando, pela criatividade jurídica, negócios mais seguros, menos burocráticos e mais efetivos.

3 – Proteção da Propriedade Intelectual

Implementamos medidas para a proteção da Propriedade Intelectual de startups, por meio da elaboração de contratos (de confidencialidade, não-concorrência etc.) e pelo registro de marca, software e patente perante o INPI.

4 – Acompanhamento de Negociação com Parcerias e Resolução de conflitos

Assessoramos nas etapas preliminares ao fechamento de negócios (contratos, parcerias, investimentos) e também na resolução de conflitos (entre sócios, parceiros, colaboradores, clientes etc.).

5 – Outros:

•  Redução de Passivos

Prever e Antecipar as ações necessárias para redução de passivos.

• Adequação Jurídica

Adequação em todo âmbito jurídico ao setor de atuação e negócios gerados.

• Gestão de Riscos

Levantamento dos principais riscos classificando-os de acordo com o potencial.

• Prevenção de Conflitos

Prevenção de ações, revisões de contratos e documentos e mediações.

• Conflitos

Acompanhamento e consultorias em conflitos judiciais.

Fale conosco:

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¹O suporte é gratuito de acordo com os termos do programa e do contrato de assessoria.