O registro de marca é um processo feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), responsável pela proteção da marca de uma empresa ou produto. No entanto, antes de entender mais sobre o registro em si, é importante saber o que é uma marca e como ela é importante para qualquer negócio.
A marca pode ser exemplificada como o nome da empresa, mas não se limita somente a isso. O logotipo – uma imagem que sempre acompanha o nome – também faz parte da marca.
Dessa forma, a marca é como a empresa – ou o produto – é conhecida pelo público. Da mesma maneira que uma pessoa é conhecida pelo seu nome. Sendo assim, faz-se necessário um registro: uma carteira de identidade que comprove a existência da sua marca e, além disso, oferece diversas vantagens para ela. Esse é o registro de marca.
O registro dá o direito de exclusividade para os elementos nominativos e figurativos da marca em todo o território nacional. Em outras palavras, através desse processo, seu produto e sua empresa serão únicos em todo o Brasil!
O registro de marca é sinônimo de segurança para qualquer negócio, pois garante que você não seja surpreendido do dia para a noite e seja obrigado a mudar o nome da sua empresa.
A nossa equipe técnica verifica a viabilidade do registro da sua marca, em uma consulta direta ao banco de dados do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Sendo a marca viável, nossa equipe administrativa irá entrar com o pedido de registro de marca junto ao INPI, dando início ao processo.
Após a entrada no processo, a empresa irá acompanhar de perto as etapas do registro, garantindo que tudo corra como o desejado e aumentando as chances de sucesso.
Após o deferimento da marca, nossa empresa se responsabiliza por entregar o certificado de marca ao cliente, o qual possui validade de 10 anos.
O registro de marca é um processo altamente benéfico para uma empresa e um dos motivos para isso é exatamente o seu prazo de validade. Com o certificado de registro de marca em mãos, sua empresa irá usufruir de todos os benefícios correspondentes por um período de 10 anos em toda a extensão territorial brasileira.
A liberação do certificado de registro se dá após o período de análise do INPI em relação ao pedido. Geralmente, esses período dura entre 8 a 12 meses. Entretanto, logo ao entrar com o pedido, o proprietário possui a anterioridade de registro, isto é, está na frente de qualquer concorrente para o direito da marca em questão.
O certificado de Registro de Marca não é válido para sempre. Ele possui uma validade de dez anos a partir do momento que o documento é deferido pelo INPI. Entretanto, sabemos que marcas de sucesso costumam ser longevas e esses dez anos podem parecer pouco para o que as histórias dessas empresas mostram. Dessa forma, caso haja o interesse do proprietário da marca de renovar a proteção para a sua empresa por mais um período de dez anos, basta efetuar o pagamento da devida taxa de renovação.
É necessário, ainda, que o pedido da manutenção da licença seja emitido durante o último ano de vigência do registro de marca ou, no máximo, até seis meses após o fim da concessão.
O INPI – órgão onde o registro de marca é realizado – é uma autarquia federal, ou seja, tem atuação em todo o território nacional. Dessa forma, ao realizar o registro de marca, uma empresa poderá atuar por todo o país com segurança, já que o seu registro possui validade federal.
A marca é o que representa a sua empresa, é a forma como ela é vista pelos clientes. Dessa forma, é de vital importância que ela seja única no mercado, que não existam outros negócios com o mesmo nome ou a mesma logo. Só é possível garantir esse direito de exclusividade através do registro de marca.
Uma marca não registrada pode se tornar genérica para o público, o que pode trazer diversas consequências negativas para a empresa. Registrar a sua marca é uma forma de criar autoridade e reconhecimento para ela, deixando mais perto de ser uma referência naquele mercado de atuação.
Tendo uma marca registrada e a certeza de que só sua empresa poderá utilizá-la da segurança e tranquilidade necessárias para que se possa investir no nome da organização. A publicidade, por exemplo, pode ser um fator de crescimento importante e crucial para a empresa.
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