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Planejamento sucessório: o que é e como fazer?

22 de junho de 2021
Planejamento Sucessório e Patrimonial

Uma das principais preocupações em uma empresa familiar diz respeito ao seu planejamento sucessório. Neste artigo, iremos abordar alguns pontos chave, como o que é e como fazê-lo.

O planejamento sucessório empresarial é um procedimento que tem como objetivo definir a sucessão patrimonial ainda em vida do fundador, estabelecendo como será feita a partilha dos bens após o falecimento. 

Geralmente, é feito para garantir a continuidade do patrimônio em razão do desligamento voluntário, incapacidade ou morte dele, evitando conflitos entre os membros da família que podem levar à dilapidação do patrimônio.

Existem alguns métodos de realizar o planejamento sucessório:

  • Testamento: um dos métodos mais comuns, em que o detentor do patrimônio pode escolher a forma como será feita a divisão de bens, mantendo a proporção definida pela lei: 50% é destinado aos descendentes, ascendentes ou cônjuge e o restante fica a critério do dono do patrimônio.
  • Holding familiar: consiste na criação de uma empresa que reúne todo o controle patrimonial dos membros de uma família. Nesse caso, os bens são da empresa e a transferência é assegurada apenas entre os sócios, além de existir a possibilidade de reduzir o pagamento de impostos após o falecimento do detentor do patrimônio.
  • Cláusula de incomunicabilidade: ela faz com que o patrimônio em questão não entre na divisão da partilha no regime de comunhão universal de bens. Com isso, evita-se que o patrimônio seja dilapidado em disputas jurídicas.

Por fim, é importante contar com o auxílio de profissionais jurídicos de sua confiança, pois se trata de um processo complexo e delicado que pode definir o futuro de toda a família.

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