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Sucessão empresarial: o que é e quais modalidades existem?

20 de julho de 2021
Planejamento Sucessório e Patrimonial

A sucessão empresarial é um ponto importante para empreendedores e é essencial para que empresas possam perpetuar seu legado. A sucessão implica na entrega de todo o patrimônio construído nas mãos de outra pessoa e, para que seja feita sem prejuízos, precisa ser bem planejada com antecedência.

É fundamental entender o funcionamento da sucessão empresarial. Embora o assunto possa parecer um pouco complexo, o conhecimento e orientação farão a diferença para que o sucesso do processo aconteça.

Se você está passando por essa fase em sua empresa ou pensa nisso para o futuro, leia a publicação até o final.

O que é sucessão empresarial?

A sucessão empresarial é um processo por meio do qual uma empresa que adquire ou assume outra pessoa jurídica se torna responsável pelas suas obrigações, dívidas e créditos a ela vinculados.

Desse modo, ocorre a passagem do capital e do poder administrativo dos líderes de uma instituição para outra.

Isso possibilita que as atividades econômicas das empresas continuem sendo realizadas, perpetuando as organizações e o seu legado. 

Corporações que estão no mercado há algum tempo, muito provavelmente já passaram por essa situação e enfrentaram as circunstâncias com sucesso, considerando alguns aspectos:

  • ocorrência de conflitos de interesse;
  • possibilidade de desintegração do patrimônio;
  • cenários econômicos desfavoráveis;
  • capacidade dos potenciais sucessores;
  • oportunidades de utilizar inovações.

Na verdade, a sucessão empresarial é inevitável para as empresas que não querem fechar as portas e desejam permanecer ativas no mercado por muitos anos. É dessa maneira que ocorre a transferência de poder e de capital de uma geração para outra ou de um grupo para outro.

Quais são as modalidades sucessão empresarial?

A sucessão empresarial é um instituto jurídico e, como tal, é analisada pela lei e submetida a normas, ou seja, existe a necessidade de cumprir obrigações e existe também a percepção de direitos. Temos três modalidades existentes no ordenamento jurídico, sendo elas:

Sucessão Familiar

Ocorre quando os pais transferem a titularidade da empresa para os seus sucessores naturais ou para outro membro da família; 

Sucessão Trabalhista

Quando ocorre essa modalidade de sucessão empresarial, quem assume a empresa irá também continuar com todos os contratos trabalhistas, esses contratos não se alteram em função da troca de titularidade da empresa; 

Aquisição de Fundo de Comércio

Ocorre quando há aquisição de um ponto comercial, todas as atividades, bens e dívidas do antigo dono da empresa. Todas as responsabilidades passam a ser do novo proprietário.

A sucessão empresarial pode ocorrer: na diretoria, na administração da empresa e/ou na gestão dos departamentos. É indispensável planejar o processo de sucessão empresarial de forma eficiente, através de um bom planejamento estratégico. Os candidatos à sucessão devem ser avaliados, testados e confirmados até que seja tomada a decisão final.

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