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Recuperação judicial do produtor rural e os limites da atuação normativa do CNJ

2 de julho de 2026

Recuperação de Ativos

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Inteligência artificial nas empresas: responsabilidade e limites jurídicos no uso da tecnologia

30 de junho de 2026

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Transportadoras em Alerta: Novas regras do CIOT E MDF-e exigem adequação imediata

15 de junho de 2026

Artigos

Responsabilidade Patrimonial no Regime de Comunhão Parcial de Bens

8 de junho de 2026

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O “Falso Coletivo” nos Contratos de Plano de Saúde e o Controle dos Reajustes

5 de junho de 2026

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Recuperação Judicial como Instrumento de Reestruturação Empresarial

1 de junho de 2026

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5 reflexões sobre liderança contemporânea em estruturas jurídicas e empresariais

29 de maio de 2026

Empresarial

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Cartório pode exigir CND para registrar imóvel?

28 de maio de 2026

Imobilário

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Integridade corporativa e ESG: por que empresas passaram a ser avaliadas também pela forma como operam?

22 de maio de 2026

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Crédito presumido de ICMS e tributação federal: por que empresas passaram a revisar suas estratégias?

21 de maio de 2026

Tributário

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MP 975 cria programa de crédito para pequenas e médias empresas

Atualizado em 02/06/2020 O governo federal instituiu o Programa […]

2 de junho de 2020 Outros

Aprovação pelo Senado Federal do PL 1179/20 e antecipação de vigência do prazo da LGPD para agosto/2020

Atualizado em 20/05/2020 Na data de ontem (19/05), após […]

20 de maio de 2020 Outros

Inscrever-se no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

Fonte original: https://www.gov.br/pt-br/servicos/inscrever-se-no-cadastro-unico-para-programas-sociais-do-governo-federal Importante: Caso esteja buscando o serviço […]

16 de abril de 2020 Outros

COVID-19 em Pouso Alegre: Quais as recomendações para o funcionamento das empresas?

A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre editou os decretos 5.117 e 5.124/2020, determinando a suspensão do funcionamento de grande parte dos estabelecimentos comerciais do município, visando assim evitar a proliferação do coronavírus.

27 de março de 2020 Outros

Coronavírus e os Impactos Jurídicos Nas Empresas

Neste cenário de pandemia, a atuação das Assessorias Jurídicas Empresariais têm sido determinantes para minimizar os impactos nas empresas. Os empresários que contam com o apoio de um escritório especializado e multidisciplinar detém uma vantagem na prevenção das enorme consequências econômicas inerentes a proliferação do COVID-19.

20 de março de 2020 Outros

Coronavírus (COVID-19) e seus impactos legais no Brasil

A pandemia global do coronavírus está gerando fortes impactos nas mais diversas esferas da vida humana e dos negócios.

19 de março de 2020 Outros
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