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Quebra de safra e dívidas rurais: quando o produtor pode adiar o pagamento do financiamento

17 de março de 2026

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STF reforça limites à fiscalização trabalhista em casos de terceirização

6 de março de 2026

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Brasil bate recorde de testamentos em 2025 e consolida nova tendência no planejamento sucessório

4 de março de 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial

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A Inteligência Artificial e a responsabilidade civil decorrente de seu uso

19 de fevereiro de 2026

Cível

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Planejamento sucessório exige estratégia tributária para preservar patrimônio e eficiência

12 de fevereiro de 2026

Tributário

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Cláusula de non compete: o que é, quando aplicar e quais são os limites legais

10 de fevereiro de 2026

Trabalhista

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STF consolida entendimento sobre limites da execução trabalhista contra empresas

5 de fevereiro de 2026

Trabalhista

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TCLE na aplicação de Botox: como proteger sua clínica e evitar riscos jurídicos

27 de janeiro de 2026

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Due Diligence e Compliance: conceitos, diferenças e como eles se complementam na gestão empresarial

20 de janeiro de 2026

Empresarial

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Pontos de reflexão e atualizações sobre a Reforma Tributária

16 de janeiro de 2026

Tributário

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Lei anticorrupção 12.846/2013: saiba tudo sobre o tema

A corrupção é um fenômeno mundial de caráter social, […]

20 de outubro de 2020

PIX: o que é e quais as vantagens para as empresas?

A partir de 16 de novembro deste ano, uma […]

7 de outubro de 2020 Cível

Indicativos de que sua empresa está precisando de uma Due Diligence Tributária

A complexa tributação brasileira é uma das questões que […]

18 de setembro de 2020 Tributário

O direito dos médicos e dos pacientes com a Telemedicina

A Covid-19 trouxe vários problemas e novas soluções. As pessoas passaram a utilizar-se de meios tecnológicos para exercerem atos comuns da vida.

9 de setembro de 2020 Cível

Quais os riscos do salário atrasado para a sua empresa?

Em períodos como os atuais, de grave crise econômica e de evidente queda nos lucros e rendimentos empresariais, questionamentos surgem e alguns equívocos poderão trazer severos reflexos e impactos patrimoniais principalmente com a formação de passivo trabalhista.

7 de setembro de 2020 Trabalhista

Vigência da Lei de Proteção de Dados (LGPD) é adiada

Inicialmente a LGPD foi sancionada em 2018 e estava prevista para entrar em plena vigência a partir de 14 de agosto de 2020. Porém, em virtude principalmente da pandemia causada pelo novo coronavírus, foi editada Medida Provisória 959 que previa o adiamento da vigência para Maio de 2021.

28 de agosto de 2020 Cível

Impactos Jurídicos de Fake News para Empresas e Pessoas

O termo fake news vem aparecendo com muito mais frequência em sites e redes sociais nos últimos anos, sendo que a maior parte das “histórias” ou “notícias” são criadas para atrair audiência e obter acessos de pessoas desavisadas que são geralmente atraídas por manchetes sensacionalistas.

15 de agosto de 2020 Cível

Conheça os perigos da Pirâmide Financeira

Inicialmente importa informar que a nomenclatura Pirâmide Financeira traz relação a forma de aplicação do golpe em que, começa com um vendedor no topo, que convida um grupo que paga para entrar, e também indica outros membros. Cada pessoa neste degrau é responsável por recrutar outro grupo para seu investimento tenha retorno e posteriormente cada pessoa recentemente recrutada indicar outro grupo, e assim por diante até que o retorno prometido entra em colapso.

24 de julho de 2020 Cível

Qual é a validade jurídica de Contratos e Reuniões remotas?

Em tempo de distanciamento social provocado pela pandemia da COVID-19, questões como a validade de atos praticados à distância e por meio da internet chamam a nossa atenção, tendo em vista que, apesar ser tal prática muito usual nos últimos anos com a disseminação dos avanços tecnológicos nossos costumes acabam nos trazendo um questionamento adicional acerca da validade de atos praticados de forma remota.

22 de julho de 2020 Cível
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