Uma das principais tendências no âmbito do Direito que […]
O Diferencial de Alíquota do ICMS, conhecido como Difal, […]
Trata-se de artigo jurídico relativo à interpretação dos dispositivos […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vem publicando atos […]
Processo contribui diretamente para o crescimento dos negócios A […]
O Código Tributário Nacional tem um curioso parágrafo único […]
STJ afasta entendimento de solução de consulta sobre necessidade […]
Recentemente, o Brasil celebrou novos tratados internacionais para evitar […]
A transação tributária é uma modalidade de extinção do […]
Postos e distribuidoras de combustíveis têm obtido na Justiça […]
Todos os direitos reservados © Moreira Cesar & Krepp Sociedade de Advogados 2022 | Desenvolvido por Inova House
