É relativamente comum que conflitos surjam no cotidiano de uma sociedade, pois estamos lidando com pessoas completamente diferentes.

Por isso, foi criado o contrato social, para que esses conflitos sejam amenizados e não causem um grande impacto na empresa em si.

Hoje, iremos abordar 5 cláusulas que podem ser incluídas nele e que colaboram para a regulação desses conflitos.

1. Em caso de sucessão por causa mortis

Essa cláusula diz respeito ao que fazer quando um dos sócios vier a falecer. Nela, todos os sócios poderão definir se o herdeiro deste sócio falecido irá ocupar o lugar dele na sociedade ou apenas ser indenizado com o valor da quota que pertencia à ele anteriormente, por exemplo.

Caso nada seja especificado no contrato social, o herdeiro será apenas indenizado com o valor que pertencia ao sócio falecido.

2. Em caso de saída de sócio

Caso um sócio seja retirado da sociedade, por vontade própria ou à força, uma cláusula do contrato social pode prever quais os próximos passos, como quanto ele deverá receber pela sua quota na sociedade, por exemplo.

3. Em caso de ingresso de terceiros na sociedade como sócios

Uma cláusula no contrato social poderá regular os requisitos para a entrada de um terceiro no quadro de sócios. Caso não haja uma, segue-se a regra geral: será possível a entrada de qualquer um, desde que não ocorra oposição de 1/4 do capital social.

4. Em caso de competição

Essa cláusula tem um nome que explica o seu objetivo, que é evitar a competição de outras empresas com a empresa vigente. Ou seja, nesta cláusula são definidos termos para que os sócios não venham a criar concorrentes no mesmo segmento da empresa atual por um determinado período de tempo, com ameaça de multas pesadas em caso de descumprimento.

5. Em caso de mediação

Por fim, esta cláusula tem como objetivo evitar conflitos pesados para a empresa, transferindo-o para um procedimento de mediação extrajudicial, que costuma resolvê-lo sem a necessidade de despender tempo e dinheiro em um processo judicial.

Existem inúmeras cláusulas além das citadas, por isso é fundamental que você tenha auxílio jurídico de uma instituição de sua confiança para criar um contrato social que, de fato, cumpra o seu papel na sociedade.