A nova Lei 14.193/21, que institui a Sociedade Anônima de Futebol (S.A.F.), representa uma oportunidade para criar uma estrutura societária mais segura, estável e robusta para as atividades futebolísticas dos clubes. Isso possibilita aproximar o futebol brasileiro das boas práticas que têm sido bem-sucedidas em outros lugares do mundo.

O futebol brasileiro poderia ser ainda maior do que é, se houvesse uma gestão mais eficiente e bem orientada. A nova lei complementa as disposições da Lei Pelé (9.615/98) e do Código Civil, bem como outras leis voltadas ao esporte nacional, como a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) e o Profut.

A S.A.F. é uma empresa cuja atividade principal consiste na prática do futebol em competições profissionais, sujeita às regras específicas da nova lei. Seu objeto social pode compreender diversas atividades relacionadas com a prática do futebol, incluindo a formação de atletas profissionais, a exploração de direitos de propriedade intelectual e a organização de espetáculos esportivos, sociais ou culturais.

A S.A.F. pode ser constituída de três formas: pela transformação do clube de futebol em S.A.F., pela cisão do departamento de futebol do clube e transferência do seu patrimônio relacionado à atividade futebol, ou pela iniciativa de pessoa natural ou jurídica ou de fundo de investimento.

Na primeira e segunda hipótese, a S.A.F. sucede obrigatoriamente o clube de futebol nas relações com as entidades de administração, bem como nas relações contratuais com atletas profissionais do futebol. A S.A.F. terá o direito de participar de campeonatos, copas ou torneios em substituição ao clube ou pessoa jurídica original, nas mesmas condições em que se encontravam no momento da sucessão. Cabe às entidades de administração a devida substituição sem quaisquer prejuízos de ordem desportiva.

A nova lei representa uma oportunidade para aprimorar a gestão do futebol brasileiro, possibilitando a criação de estruturas societárias mais seguras e estáveis para os clubes. Com isso, é possível aproximar o futebol brasileiro das boas práticas mundiais, proporcionando benefícios para os clubes, atletas e torcedores.