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Quebra de safra e dívidas rurais: quando o produtor pode adiar o pagamento do financiamento

17 de março de 2026

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STF reforça limites à fiscalização trabalhista em casos de terceirização

6 de março de 2026

Trabalhista

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Brasil bate recorde de testamentos em 2025 e consolida nova tendência no planejamento sucessório

4 de março de 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial

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A Inteligência Artificial e a responsabilidade civil decorrente de seu uso

19 de fevereiro de 2026

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Planejamento sucessório exige estratégia tributária para preservar patrimônio e eficiência

12 de fevereiro de 2026

Tributário

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Cláusula de non compete: o que é, quando aplicar e quais são os limites legais

10 de fevereiro de 2026

Trabalhista

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STF consolida entendimento sobre limites da execução trabalhista contra empresas

5 de fevereiro de 2026

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TCLE na aplicação de Botox: como proteger sua clínica e evitar riscos jurídicos

27 de janeiro de 2026

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Due Diligence e Compliance: conceitos, diferenças e como eles se complementam na gestão empresarial

20 de janeiro de 2026

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Pontos de reflexão e atualizações sobre a Reforma Tributária

16 de janeiro de 2026

Tributário

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COVID-19 em Pouso Alegre: Quais as recomendações para o funcionamento das empresas?

A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre editou os decretos 5.117 e 5.124/2020, determinando a suspensão do funcionamento de grande parte dos estabelecimentos comerciais do município, visando assim evitar a proliferação do coronavírus.

27 de março de 2020 Outros

Coronavírus e as Medidas Tributárias para Contribuintes

Última atualização: 26/03/2020 Os governos federal, estadual e municipal […]

26 de março de 2020 Tributário

Contratos comerciais e administrativos: os efeitos da pandemia do Coronavírus (COVID-19) nas negociações

A pandemia do Coronavírus gerou uma drástica alteração no […]

25 de março de 2020 Cível

MP 927: férias, antecipação de férias e férias coletivas. Conheça as medidas que sua empresa pode tomar em meio a COVID-19

Foi publicada na noite de ontem, 22/03/2020, no Diário Oficial da União, Edição 55- L, a MEDIDA PROVISÓRIA N.º 927 que dispõe sobre as MEDIDAS TRABALHISTAS para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid- 19).

23 de março de 2020 Trabalhista

Coronavírus e os Impactos Jurídicos Nas Empresas

Neste cenário de pandemia, a atuação das Assessorias Jurídicas Empresariais têm sido determinantes para minimizar os impactos nas empresas. Os empresários que contam com o apoio de um escritório especializado e multidisciplinar detém uma vantagem na prevenção das enorme consequências econômicas inerentes a proliferação do COVID-19.

20 de março de 2020 Outros

Coronavírus (COVID-19) e seus impactos legais no Brasil

A pandemia global do coronavírus está gerando fortes impactos nas mais diversas esferas da vida humana e dos negócios.

19 de março de 2020 Outros

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA AS TRANSPORTADORAS DE CARGA

A desoneração da folha de pagamento para as transportadoras […]

26 de fevereiro de 2020

ALTERAÇÕES BENÉFICAS DA REFORMA TRABALHISTA PARA A ÁREA DOS TRANSPORTES

A reforma trabalhista trouxe alguns benefícios para empresários do […]

17 de fevereiro de 2020

RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR: REGRAS E HIPÓTESES DE ISENÇÃO

Toda transportadora possui direitos e responsabilidades civis distintos e […]

10 de fevereiro de 2020

SEGURO DE CARGAS E A IMPORTÂNCIA DA AVERBAÇÃO

O transporte de cargas pode sofrer algum sinistro durante […]

3 de fevereiro de 2020
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