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Descubra o modelo tributário ideal para clínicas ou consultórios odontológicos

15 de setembro de 2023

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A utilização estratégica do registro de marca como proteção do negócio

13 de setembro de 2023

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Entenda como o Sistema Tributário Simples Nacional pode ser um obstáculo ao crescimento das pequenas empresas

6 de setembro de 2023

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4 de setembro de 2023

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1 de setembro de 2023

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29 de agosto de 2023

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28 de agosto de 2023

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18 de agosto de 2023

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Mudança Legal: STF valida pejotização e outras formas alternativas de trabalho

17 de agosto de 2023

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31 de julho de 2023

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Saiba como ficam os pagamentos de 13º salário diante das medidas governamentais de enfrentamento da pandemia

Em tempos tão atípicos como o vivenciado nesse período […]

10 de novembro de 2020 Trabalhista

Governo autoriza recontratação de demitidos em menos de 90 dias

Atualizado em 14/07/2020 Por: Drª. Sarah Mendes de Paula […]

14 de julho de 2020 Trabalhista

Decreto Nº 10.422, de 13 de julho de 2020, prorroga os prazos dos acordos emergenciais trabalhistas

Atualizado em 14/07/2020 Por: Drª. Sarah Mendes de Paula […]

14 de julho de 2020 Trabalhista

MP 936 vira lei. Confira o que muda na legislação trabalhista no atual cenário de Pandemia

No último dia 07, o Presidente da República sancionou, […]

8 de julho de 2020 Trabalhista

COVID-19 é reconhecida como doença ocupacional pelo STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão r​ealizada […]

6 de maio de 2020 Trabalhista

A possibilidade de suspensão dos pagamentos em acordos trabalhistas

Em meio ao caos sanitário que assola a população […]

15 de abril de 2020 Trabalhista

Programa Emergencial de Suporte a Empregos: você tem dúvidas?

Na madrugada do dia 03 de abril de 2020, […]

6 de abril de 2020 Trabalhista

MP 936: Contrato de trabalho entre empresas e funcionários em tempos de COVID-19. Saiba tudo!

A referida MP 936 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

3 de abril de 2020 Trabalhista

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda divulgado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho lançou uma cartilha com o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Nela, explica alguns pontos que a sua empresa precisa saber.

1 de abril de 2020 Trabalhista

MP 927: férias, antecipação de férias e férias coletivas. Conheça as medidas que sua empresa pode tomar em meio a COVID-19

Foi publicada na noite de ontem, 22/03/2020, no Diário Oficial da União, Edição 55- L, a MEDIDA PROVISÓRIA N.º 927 que dispõe sobre as MEDIDAS TRABALHISTAS para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid- 19).

23 de março de 2020 Trabalhista
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