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Contrato social e acordo de sócios: investir na governança corporativa é garantir a longevidade da empresa

20 de julho de 2026

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Recuperação judicial do produtor rural e os limites da atuação normativa do CNJ

2 de julho de 2026

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30 de junho de 2026

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Transportadoras em Alerta: Novas regras do CIOT E MDF-e exigem adequação imediata

15 de junho de 2026

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8 de junho de 2026

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O “Falso Coletivo” nos Contratos de Plano de Saúde e o Controle dos Reajustes

5 de junho de 2026

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Recuperação Judicial como Instrumento de Reestruturação Empresarial

1 de junho de 2026

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5 reflexões sobre liderança contemporânea em estruturas jurídicas e empresariais

29 de maio de 2026

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Cartório pode exigir CND para registrar imóvel?

28 de maio de 2026

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Multa por descumprimento da LGPD pode chegar a R$ 52 milhões; saiba todos os impactos

Depois de um megavazamento de dados descoberto em 19 […]

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O advento de uma pandemia mundial causou enorme impacto […]

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Crime Ambiental: a sua empresa está preparada para a legislação?

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24 de outubro de 2020 Cível

PIX: o que é e quais as vantagens para as empresas?

A partir de 16 de novembro deste ano, uma […]

7 de outubro de 2020 Cível

O direito dos médicos e dos pacientes com a Telemedicina

A Covid-19 trouxe vários problemas e novas soluções. As pessoas passaram a utilizar-se de meios tecnológicos para exercerem atos comuns da vida.

9 de setembro de 2020 Cível

Vigência da Lei de Proteção de Dados (LGPD) é adiada

Inicialmente a LGPD foi sancionada em 2018 e estava prevista para entrar em plena vigência a partir de 14 de agosto de 2020. Porém, em virtude principalmente da pandemia causada pelo novo coronavírus, foi editada Medida Provisória 959 que previa o adiamento da vigência para Maio de 2021.

28 de agosto de 2020 Cível

Impactos Jurídicos de Fake News para Empresas e Pessoas

O termo fake news vem aparecendo com muito mais frequência em sites e redes sociais nos últimos anos, sendo que a maior parte das “histórias” ou “notícias” são criadas para atrair audiência e obter acessos de pessoas desavisadas que são geralmente atraídas por manchetes sensacionalistas.

15 de agosto de 2020 Cível

LGPD: Saiba tudo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Entenda como a Lei Geral de Proteção de Dados […]

4 de agosto de 2020 Cível

Conheça os perigos da Pirâmide Financeira

Inicialmente importa informar que a nomenclatura Pirâmide Financeira traz relação a forma de aplicação do golpe em que, começa com um vendedor no topo, que convida um grupo que paga para entrar, e também indica outros membros. Cada pessoa neste degrau é responsável por recrutar outro grupo para seu investimento tenha retorno e posteriormente cada pessoa recentemente recrutada indicar outro grupo, e assim por diante até que o retorno prometido entra em colapso.

24 de julho de 2020 Cível
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