Atualizado em 04/05/2020 Por Artur Henrique Rios Tavares Machado […]
Atualizado em 04/05/2020 Por Distéfanus Maia, Advogado Associado Cível, […]
Já que não se fala em outro assunto, hoje […]
Na última quinta-feira (16.04), a Procuradoria Geral da Fazenda […]
Fonte original: https://www.gov.br/pt-br/servicos/inscrever-se-no-cadastro-unico-para-programas-sociais-do-governo-federal Importante: Caso esteja buscando o serviço […]
Em meio ao caos sanitário que assola a população […]
O Ministério da Economia, no último dia 03.04, divulgou […]
Na madrugada do dia 03 de abril de 2020, […]
Para minimizar os efeitos da Covid-19, PL propõe que […]
A referida MP 936 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
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